Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-2222/1998 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 01/01/1999 NORM n. pag : 2 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 409, de 15 de janeiro de 1993, que Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais, creditícios e econômicos no âmbito do Programa de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal PRODECON-DF e dá outras providências.
 
Autoria: Claudio Monteiro DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-2222/1998   Alteração CLDF LEI-409/1993
    Alteração   Art.3º
    Alteração   Art.5º
 
Indexação : ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, CREDITOS, ASSISTENCIA ECONOMICA, (PRODECON-DF), APLICAÇÃO DE RECURSOS, PROPOSIÇÃO, (CONDEC), (FUNDEFE), DESTINAÇÃO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COOPERATIVA, TRABALHO, (DF).
 
Catalogo : (DF), (PRODECON-DF).