Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-6006/2017 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBV DODF 28/09/2017 NORM n. 187 pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.
 
Autoria: Deputado Joe Valle DEPUTADO JOE VALLE
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-6006/2017   Alteração CLDF LEI-4751/2012
  Art.1º   Renumeração   Art.7º ,PAR único
  Art.1º   Acréscimo   Art.7º ,PAR 2
 
Indexação : REDE PÚBLICA DE ENSINO, SISTEMA DE ENSINO, GESTÃO DEMOCRÁTICA, RECURSOS FINANCEIROS, REPASSE, PRAZO LEGAL..