Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-6087/2018 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 02/02/2018 NORM n. 24 pag : 15 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 08/02/2018 NORM n. 28 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera os arts. 16 e 26 da Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.
 
Autoria: Deputado Raimundo Ribeiro DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-6087/2018   Alteração CLDF LEI-4751/2012
    Alteração   Art.16 ,CAPUT
    Acréscimo   Art.16 ,INC II,ALI i
    Acréscimo   Art.16 ,PAR Único
    Acréscimo   Art.26 ,PAR 3
 
Indexação : CONSELHO DE EDUCAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ASSOCIAÇÃO, PAIS, RESPONSÁVEIS..