Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-6213/2018 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 08/08/2018 NORM n. 150 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 4.821, de 27 de abril de 2012, que Dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: Deputada Liliane Roriz DEPUTADA LILIANE RORIZ
Deputada Sandra Faraj DEPUTADA SANDRA FARAJ
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-6213/2018   Acréscimo CLDF LEI-4821/2012
    Acréscimo   Art.1º ,PAR 5º
 
Indexação : MANIFESTAÇÃO POPULAR, CULTURA, ARTES, REGULAMENTAÇÃO, SHOWS E EVENTOS CULTURAIS, GRATUIDADE, TERMINAL RODOVIÁRIO..