| Atos Administrativos - Ficha Técnica
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Identificação: |
CLDF PDAF-3/2018
(Portaria da DAF)
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Origem : |
CLDF -
Câmara Legislativa do Distrito Federal
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Fonte: |
| PUBL |
DCL |
16/08/2018
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NORM
n. 154
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pag : 18 |
col : 1 |
- Diário da Câmara Legislativa
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| REPU |
DCL |
24/08/2018
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NORM
n. 160
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pag : 10 |
col : |
- Diário da Câmara Legislativa
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Ementa: |
[Insitui documentos representativos da etapa de Gestão dos contratos de serviços, sob o regime de execução indireta, firmados pela CLDF, referente à abertura, movimentação e encerramento da conta corrente vinculada para retenção mensal de provisões trabalhistas durante a fluência dos contratos especificados nos anexos.]
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Observação: |
Instrução Normativa n° 5, de 25 de maio de 2017 (dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução indireta no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional),do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, à realidade da CLDF.
Republicado por conter erro na publicação do DCL nº 154 de 16 de agosto de 2018.
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Vide : |
Normas Jurídicas mais antigas
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Indexação : |
Contrato, serviço, contratação, gestão, documento, instituição.
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