Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-2415/1999 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 07/07/1999 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 13/09/2004 NORM n. 175 pag : 17 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: Declara o Instituto Candango de Solidariedade DF, como organização de interesse social e utilidade publica, conforme artigo 19 das disposições finais e transitorias.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-2523/2000   Alteração
    Alteração   Art.1º
 
GDF DEC-20506/1999   Legislação Correlata
  Identificação automática
 
CLDF LEI-2469/1999   Alteração
    Acréscimo   Art.21
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-2415/1999   Revogação Total CLDF LEI-2401/1999
 
CLDF LEI-2415/1999   Revogação Total CLDF LEI-2266/1998
 
CLDF LEI-2415/1999   Revogação Total CLDF LEI-2177/1998
 
CLDF LEI-2415/1999   Revogação Total CLDF LEI-1138/1996
 
Indexação : FIXAÇÃO, NORMAS, CRITERIOS, REQUISITOS, HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, ATUAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, ENSINO, EDUCAÇÃO, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ECOLOGIA, URBANIZAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, CULTURA, SAUDE, (DF). FIXAÇÃO, NORMAS, REQUISITOS, CRITERIOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, HABILITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, (DF). FIXAÇÃO, NORMAS, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTRATO, GESTÃO, PODER PUBLICO, ENTIDADE, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, QUALIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ATUAÇÃO, ATIVIDADE EDUCATIVA, ENSINO, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, URBANIZAÇÃO, DEFESA DO CONSUMIDOR, CULTURA, SAUDE, (DF), DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA. APLICAÇÃO, AMBITO, (DF), GARANTIA, DIREITOS, LICENÇA, DESEMPENHO, MANDATO, REPRESENTAÇÃO CLASSISTA, CONFEDERAÇÃO, FEDERAÇÃO, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, ENTIDADES SINDICAIS, SINDICATO, ENTIDADE, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SERVIDOR, PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, (GDF).
 
Catalogo : (DF), Organização Social.