Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-524/1993 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 03/09/1993 NORM n. pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DODF 06/09/1993 NORM n. pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DCL 24/11/1993 NORM n. pag : 1 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa REPU DCL 09/12/1993 NORM n. pag : 70 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Altera os percentuais das Gratificações que menciona e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
Lista Nome:	ASSISTENCIA PUBLICA A SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. ASSISTENCIA A EDUCAÇÃO. APOIO AS ATIVIDADES JURIDICAS. ASSISTENCIA PUBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE RODOVIARIA. GRATIFICAÇÃO DE APOIO AS ATIVIDADES DE TRANSITO. GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA.
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LEI-4746/2012   Legislação Relacionada   CLDF LEI-550/1993   Alteração     Alteração   Art.1º     Revogação Total   Art.2º     Revogação Total   Art.3º
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF LEI-524/1993   Legislação Correlata CLDF LEI-384/1992     Legislação Correlata   Art.5º   CLDF LEI-524/1993   Legislação Correlata CLDF LEI-355/1992   CLDF LEI-524/1993   Legislação Relacionada CLDF LEI-342/1992     Legislação Relacionada   Art.1º   CLDF LEI-524/1993   Legislação Relacionada CLDF LEI-340/1992     Legislação Relacionada   Art.1º
Indexação :	ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, SERVIDOR, CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, MAGISTERIO, ATIVIDADE CULTURAL, (FZDF), (FCDF), (GDF), (DF). INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO. APLICAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, PROVENTOS, INATIVIDADE, PENSÕES, FALECIMENTO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, (GDF), (DF).
Catalogo :	(DF), PESSOAL.