Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-528/1993 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 06/09/1993 NORM n. pag : 4 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DCL 09/12/1993 NORM n. pag : 137 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Transforma o Jardim Botânico de Brasília em Órgão Relativamente Autônomo e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LEI-5190/2013   Ressalva   CLDF LEI-5190/2013   Revogação Parcial   Art.38 ,INC II   Revogação Parcial   Art.8º ,PAR 2   Art.38 ,INC II   Revogação Parcial   Art.8º ,PAR 3   Art.38 ,INC II   Revogação Parcial   Art.8º ,PAR 4
Indexação :	TRANSFORMAÇÃO, JARDIM BOTANICO, ORGÃO RELATIVAMENTE AUTONOMO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, VINCULAÇÃO (SEMATEC), (DF). (JBB), OBJETIVO, PROJETO, PROGRAMA, CONSERVAÇÃO, PESQUISA, EDUCAÇÃO, LAZER, FLORA, MEIO AMBIENTE, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PATRIMONIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, RECEITA, (DF). CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (JBB), CARGO EM COMISSÃO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO, TRANSFERENCIA, SERVIDOR, CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, (IEMA-DF), CONCURSO PUBLICO, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, DIREITOS, (GDF), (DF). REGIMENTO, (JBB), APROVAÇÃO, PRAZO, GOVERNADOR, (DF).
Catalogo :	(DF), Organização Administrativa.