Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-529/1993 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 08/09/1993 NORM n. pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 09/09/1993 NORM n. pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 09/12/1993 NORM n. pag : 51 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
REPU DODF 30/09/1994 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Transforma o Jardim Zoológico de Brasília em Órgão Relativamente Autônomo e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-5190/2013   Ressalva
 
CLDF LEI-5190/2013   Revogação Parcial
  Art.38 ,INC III   Revogação Parcial   Art.8º ,PAR 2
  Art.38 ,INC III   Revogação Parcial   Art.8º ,PAR 3
  Art.38   Revogação Parcial   Art.8º ,PAR 4
 
CLDF LEI-1996/1998   Legislação Correlata
 
Indexação : TRANSFORMAÇÃO, JARDIM ZOOLOGICO, BRASILIA, (IEMA-DF), ORGÃO RELATIVAMENTE AUTONOMO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, VINCULAÇÃO, (SEMATEC), (DF). JARDIM ZOOLOGICO, BRASILIA, OBJETIVO, PROJETO, PROGRAMA, CONSERVAÇÃO, PESQUISA, LAZER, EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO, FAUNA, FIXAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, PATRIMONIO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, RECEITA , (DF). CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, JARDIM ZOOLOGICO, BRASILIA, CARGO EM COMISSÃO, CARGO EFETIVO, PROVIMENTO, TRANSFERENCIA, SERVIDOR, CONCURSO PUBLICO, CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL, DIRETOR, (GDF), (DF). REGIMENTO, JARDIM ZOOLOGICO, BRASILIA, APROVAÇÃO, GOVERNADOR, (DF).
 
Catalogo : (DF), Jardim Zoologico, Organização Administrativa.