Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-2450/1999 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 27/09/1999 NORM n. pag : 2 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Cria o Programa de Incentivo à Fruticultura do Distrito Federal PIF-DF.
 
Autoria: Adão Xavier DEPUTADO CARLOS XAVIER
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
GDF DEC-22859/2002   Regulamentação
  Identificação automática
 
Indexação : CRIAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, FRUTICULTURA, (DF), OBJETIVO, COORDENAÇÃO, ATIVIDADE, PRODUÇÃO, COMERCIO, INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSUMO, FRUTA. FIXAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, (DF), (GDF), IDENTIFICAÇÃO, REGISTRO, CADASTRO, FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIO, FRUTA, INCENTIVO, EXPORTAÇÃO, CONSUMO, IMPLEMENTAÇÃO, PESQUISA, MELHORIA, QUALIDADE, PRODUTIVIDADE, SISTEMA, COOPERATIVISMO, PROGRAMA, FRUTICULTURA.
 
Catalogo : (DF), Fruticultura.