Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-6464/2019 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 30/12/2019 NORM n. 247 pag : 3 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
PUBL DCL 31/03/2020 NORM n. 71 pag : 3 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
PUBL DODF 06/04/2020 NORM n. 65 pag : 2 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
 
Autoria: Poder Executivo. PODER EXECUTIVO
 
Observação: Inclui Anexo Único.
Altera o Anexo IV - Despesas de Pessoal Autorizadas a Sofrerem Acréscimos da Lei 6352/2019.
DODF nº65 do dia 06/04/2020 - Rejeição do veto ao Anexo IV
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-6464/2019   Alteração CLDF LEI-6352/2019
 
Indexação : (LDO), lei orçamentária, alteração, orçamento, despesa, pessoal, acréscimo, autorização.