Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-2462/1999 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 26/10/1999 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 239, de 10 de fevereiro de 1992, e da Lei nº 2.370, de 6 de maio de 1999, que dispõem sobre a aquisição de passe estudantil no Distrito Federal.
 
Autoria: Benicio Tavares DEPUTADO BENÍCIO TAVARES
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
GDF DEC-22510/2001   Regulamentação
  Identificação automática
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-2462/1999   Alteração CLDF LEI-2370/1999
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.3º
    Alteração   Art.4º
 
CLDF LEI-2462/1999   Alteração CLDF LEI-239/1992
    Alteração   Art.21
    Alteração   Art.22
    Alteração   Art.26
 
Indexação : ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, HABILITAÇÃO, BENEFICIO, AQUISIÇÃO, PASSE ESTUDANTIL, PASSAGEM, DESCONTO, LINHA DE ONIBUS, ESTUDANTE, ALUNO, INSCRIÇÃO, VENDA, EMPRESA DE TRANSPORTES, ENTREGA, DOCUMENTO, DECLARAÇÃO, ESCOLARIDADE, COMPROVAÇÃO, FREQUENCIA, CADASTRO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CARTEIRA ESTUDANTIL, RESPONSABILIDADE, SISTEMA DE TRANSPORTES, EMISSÃO, COMERCIALIZAÇÃO, VALE TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE URBANO, (DF).
 
Catalogo : (DF), Passe Estudantil.