Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF ATO-MD-30/2020 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO)) - Ato da Mesa Diretora nº 030 de 2020 - DCL 048, 11-03-2020.pdf
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DCL 11/03/2020 EXTR n. 48 pag : 3 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Observação:	Art. 2º Apenas terão acesso à Câmara Legislativa do Distrito Federal parlamentares, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito distrital, estagiários, menores aprendizes, empregados que prestam serviços no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Primeira-Secretaria.
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF ATO-MD-134/2021   Revogação Total   CLDF ATO-MD-54/2021   Prorrogação   CLDF ATO-MD-16/2021   Legislação Relacionada   CLDF RES-318/2020   Legislação Relacionada   CLDF ATO-MD-36/2020   Legislação Correlata   CLDF ATO-MD-34/2020   Legislação Correlata
Indexação :	Doença, prevenção, norma, procedimento, (CLDF), CORONAVÍRUS (COVID-19)..