Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-6531/2020 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 09/04/2020 EXTR n. 51 pag : 1 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a Lei nº 318, de 23 de setembro de 1992, que cria as Gratificações de Incentivo às Ações Básicas de Saúde e de Movimentação para os servidores da Fundação Hospitalar do Distrito Federal e dá outras providências, e a Lei nº 6.133, de 6 de abril de 2018, que estabelece a Estratégia Saúde Família como modelo da atenção primária do Distrito Federal e promove medidas para seu fortalecimento.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Lista Nome: Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Gratificação de Incentivo às Ações Básicas de Saúde.
Gratificação de Movimentação.
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-6531/2020   Alteração CLDF LEI-6133/2018
    Alteração   Art.3º ,INC II
 
CLDF LEI-6531/2020   Alteração CLDF LEI-318/1992
    Alteração   Art.3º ,INC I
 
Indexação : Carreira, assistência, saúde, pública, gratificação, alteração, região administrativa, Brazlândia, Planaltina.