Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-57/2020 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO)) - Ato da Mesa Diretora nº 057 de 2020 - DCL 102, 06-05-2020.pdf
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 06/05/2020 NORM n. 102 pag : 13 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Regulamenta os procedimentos de instrução processual para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito da realidade administrativa da CLDF.
 
Observação: Decisão nº 6512/2005 -TCDF
Acórdão nº2623/2013 -TCDF
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF ATO-MD-57/2020   Legislação Correlata CLDF RES-140/1997
 
CLDF ATO-MD-57/2020   Legislação Correlata CLDF RES-106/1996
 
CLDF ATO-MD-57/2020   Legislação Correlata CLDF RES-34/1991
 
Indexação : Obra, serviço, engenharia, contratação, projeto básico, instrução processual, procedimento, regulamentação.