Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-6567/2020 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 04/05/2020 EXTR n. 64 pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 4.285, 26 de dezembro de 2008, que reestrutura a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal ADASA/DF, dispõe sobre recursos hídricos e serviços públicos no Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-6567/2020   Alteração CLDF LEI-4285/2008
    Alteração   Art.16 ,CAPUT ,PAR 2º
    Alteração   Art.17 ,PAR 1º e 2º
    Alteração   Art.20 ,CAPUT ,PAR 1º
    Alteração   Art.25 ,CAPUT ,PAR 1º,2º e 12
    Acréscimo   Art.15 ,PAR 2º
    Acréscimo   Art.20 ,PAR 3º a 5º
 
Indexação : (ADASA), REESTRUTURAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA, DIRETORIA, ÓRGÃO COLEGIADO, COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, VACÂNCIA, OUVIDOR, NOMEAÇÃO, APROVAÇÃO, VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, CARGO EM COMISSÃO, CRIAÇÃO..