Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-SS-3/2021 (Ato do Segundo Secretário) - Ato do Segundo Secretário nº 003, de 2021.pdf
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DCL 20/04/2021 NORM n. 89 pag : 15 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Adequa e simplifica os procedimentos da Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017, do Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão à realidade administrativa da CLDF.
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF ATO-SS-3/2021   Legislação Correlata CLDF RES-322/2020
 
CLDF ATO-SS-3/2021   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-98/2018
 
CLDF ATO-SS-3/2021   Legislação Correlata CLDF ATO-MD-50/2018
    Legislação Correlata   Art.2º
 
CLDF ATO-SS-3/2021   Revogação Total CLDF ATO-SS-2/2017
 
Indexação : Instrução normativa, governo federal, (DAF), critérios, adequação, simplificação.