Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-2549/2000 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 05/06/2000 NORM n. pag : 2 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Introduz alterações na Lei nº 2.510, de 29 de dezembro de 1999.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
GDF DEC-24346/2003   Regulamentação
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-2549/2000   Alteração CLDF LEI-2510/1999
    Revogação Total   Art.8º ,INC 13
    Acréscimo   Art.14
 
Indexação : ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO, TRATAMENTO ESPECIAL, REGIME TRIBUTARIO, (SIMPLES), (DF), PEQUENA EMPRESA, MICROEMPRESA, FEIRANTE, COMERCIANTE AMBULANTE, COMERCIO AMBULANTE, CONTRIBUINTE, (ICMS), (ISS), IMPOSTOS, TRIBUTOS. ALTERAÇÃO, NORMAS, (SIMPLES), (DF), EXCLUSÃO, REGIME TRIBUTARIO, TRATAMENTO ESPECIAL, PEQUENA EMPRESA, MICROEMPRESA, FEIRANTE, COMERCIANTE AMBULANTE, COMERCIO AMBULANTE, CONTRIBUINTE, (ICMS), (ISS), IMPOSTOS, TRIBUTOS. FIXAÇÃO, NORMAS, APURAÇÃO, (ISS), PERCENTAGEM, APLICAÇÃO, BASE DE CALCULO, PAGAMENTO, IMPOSTO DEVIDO, CONTRIBUINTE, TRATAMENTO ESPECIAL, SIMPLIFICAÇÃO, REGIME TRIBUTARIO, (SIMPLES), (DF), PEQUENA EMPRESA, MICROEMPRESA, FEIRANTE, COMERCIANTE AMBULANTE, COMERCIO AMBULANTE.
 
Catalogo : (DF), (SIMPLES).