Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-2605/2000 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 20/10/2000 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o Fundo da Procuradoria-Geral do Distrito Federal PRÓ-JURÍDICO.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LC-1043/2024   Acréscimo
    Acréscimo   Art.2º ,INC IX
 
CLDF LC-942/2018   Alteração
    Alteração   Art.6º ,INC I a IV
    Revogação Parcial   Art.6º ,INC V, VI, VII
 
CLDF LC-904/2015   Alteração
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.3º ,INC IV
 
CLDF LC-755/2008   Ressalva
 
GDF DEC-25788/2005   Legislação Correlata
 
GDF DEC-23559/2003   Legislação Correlata
  Identificação automática
 
GDF DEC-21936/2001   Legislação Correlata
  Identificação automática
 
GDF DEC-21624/2000   Regulamentação
  Identificação automática
 
Indexação : CRIAÇÃO, (PRO-JURIDICO), (DF), COORDENAÇÃO, PROCURADORIA GERAL, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, PROJETO, PROGRAMA, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, EXERCICIO, ADVOCACIA, APARELHAMENTO, INSTALAÇÕES, TREINAMENTO DE PESSOAL, APOIO, SERVIÇO JURIDICO, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, (GDF), FIXAÇÃO, RECEITA, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.
 
Catalogo : (DF), (PRO-Juridico).