Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-26/2001 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO)) - Ato da Mesa Diretora nº 026 de 2001 - DCL 082, 09-05-2001.pdf
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 09/05/2001 NORM n. pag : 10 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a Contribuição Previdenciaria aplicavel ao subsidio dos Deputados Distritais e a remuneração dos servidores e da outras providencias.
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF ATO-MD-26/2001   Legislação Correlata CLDF LC-232/1999
 
CLDF ATO-MD-26/2001   Revogação Total CLDF ATO-MD-50/1999
 
Indexação : FIXAÇÃO, NORMAS, PROCEDIMENTO, PAGAMENTO, RECOLHIMENTO, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PREVIDENCIA SOCIAL, PLANO, SEGURIDADE SOCIAL, DEPUTADO DISTRITAL, SERVIDOR, PESSOAL, (CLDF), (DF). REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, DEPUTADO DISTRITAL, DESCONTO, VALOR, (DRH), REMUNERAÇÃO, OPÇÃO, ORGÃO DE ORIGEM, (CLDF), (DF). FIXAÇÃO, NORMAS, PAGAMENTO, RECOLHIMENTO, PREVIDENCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, PLANO, SEGURIDADE SOCIAL, SERVIDOR, PESSOAL, DESCONTO, VALOR, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, PENSIONISTA, APOSENTADO, REQUISITADO, (CLDF), (DF), INCIDENCIA, VALOR, ALIQUOTA, BASE DE CALCULO.
 
Catalogo : (DF), (CLDF), Contribuição Previdenciaria.