Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LC-394/2001 (Lei Complementar)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 27/07/2001 NORM n. pag : 3 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 03/08/2001 NORM n. pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a atualização dos valores e multas que especifica.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LC-435/2001   Revogação Total
 
Indexação : FIXAÇÃO, INDICE, ATUALIZAÇÃO, MULTA, ACRESCIMO, VALOR, MOEDA, LEGISLAÇÃO, (DF), CORREÇÃO, (UFIR), SUBSTITUIÇÃO, (INPC). FIXAÇÃO, NORMAS, ATUALIZAÇÃO MONETARIA, CORREÇÃO, DEBITOS, TRIBUTOS, (DF), PAGAMENTO, ATRASO, ACRESCIMO, JUROS DE MORA, (TR), (SELIC).
 
Catalogo : (DF), Atualização Monetaria.