Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LC-467/2002 (Lei Complementar)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 15/01/2002 NORM n. pag : 3 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Aprova alteração da poligonal da área de estudo para implantação do Setor Habitacional Vicente Pires SHVP, na Região Administrativa de Taguatinga RA III, definida na Lei nº 1.823, de 13 de janeiro de 1998.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LC-854/2012   Revogação Total
 
Indexação : APROVAÇÃO, ALTERAÇÃO, AREA, ESTUDO, IMPLANTAÇÃO, SETOR, CONJUNTO HABITACIONAL, HABITAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, TAGUATINGA, (DF), OBJETIVO, REGULARIZAÇÃO, UNIDADE FUNDIARIA, LOTEAMENTO, PARCELAMENTO, SOLO, INDICE, OCUPAÇÃO, FIXAÇÃO, PROPOSTA, UTILIZAÇÃO, SOLO, AREA REMANESCENTE, ZONA RURAL. ALTERAÇÃO, FAIXA, DOMINIO, RODOVIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA, GUARA, TAGUATINGA, (DF).
 
Catalogo : (DF), Habitação.