Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LC-527/2002 (Lei Complementar)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 13/02/2002 NORM n. pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Aprova área de estudo para a criação do Setor Habitacional Água Quente.
 
Autoria: Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: Condominio Residencial Dom Francisco, DF
Condominio Residencial Dom Pedro, DF
Condominio Residencial Buritis, DF
Condominio Residencial Galileia, DF
Condominio Residencial Salomão Elias, DF
Condominio Residencial Guarapari, DF
Condominio Residencial São Francisco, DF
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LC-854/2012   Revogação Total
 
Indexação : APROVAÇÃO, AREA, ESTUDO, CRIAÇÃO, SETOR, CONJUNTO HABITACIONAL, CONDOMINIO, IMOVEL RESIDENCIAL, HABITAÇÃO, PARCELAMENTO, SOLO, LOCALIZAÇÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SAMAMBAIA, TRANSFERENCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA, RECANTO DAS EMAS, (DF), DEFINIÇÃO, INDICE, OCUPAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RESIDENCIA, COMERCIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DENSIDADE, POPULAÇÃO, DIMENSÃO, LOTE, EXECUTIVO, COMPETENCIA, VIABILIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REGULARIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO, (TERRACAP), TERRA PUBLICA, CONCESSÃO DE USO.
 
Catalogo : (DF), Condominio.