Atos Administrativos - Ficha Técnica
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Identificação: | CLDF LEI-2927/2002 (Lei) | ||||||||||||||
Origem : | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||
Apelido: |
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Fonte: |
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Ementa: |
Altera a Lei nº 2.719, de 1º de junho de 2001, que alterou a Lei nº 2.427, de 14 de julho de 1999, que criou o Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico, Integrado e Sustentável do Distrito Federal PRÓ-DF, e a Lei nº 2.483, de 19 de novembro de 1999, que estabelece o tratamento tributário no âmbito do PRÓ-DF. |
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Autoria: |
CHICO FLORESTA
DEPUTADO CHICO FLORESTA JOÃO CARLOS DEPUTADO JOÃO CARLOS GIM ARGELLO DEPUTADO GIM ARGELLO JOSÉ SANTOS DEPUTADO JOSÉ SANTOS LEONARDO PRUDENTE DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE VALTER EDUARDO DEPUTADO VALTER EDUARDO ALÍRIO NETO DEPUTADO ALÍRIO NETO BENÍCIO TAVARES DEPUTADO BENÍCIO TAVARES WASNY DE ROURE DEPUTADO WASNY DE ROURE ILTON MENDES DEPUTADO ILTON MENDES JOÃO DE DEUS DEPUTADO JOÃO DE DEUS JOSÉ LOPES DEPUTADO JOSÉ LOPES JOSÉ TATICO DEPUTADO JOSÉ TATICO NIJED ZAKHOUR DEPUTADO NIJED ZAKHOUR JOSÉ RAJÃO DEPUTADO JOSÉ RAJÃO |
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Vide : |
Normas Jurídicas mais recentes
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Vide : |
Normas Jurídicas mais antigas
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Indexação : |
ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, CRIAÇÃO, PROGRAMA, (PRO-DF), DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, (DF), DETERMINAÇÃO, PRAZO, ATIVIDADE ECONOMICA, EXERCICIO, ECONOMIA INFORMAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA, SANTA MARIA, BRAZLANDIA, REGULARIZAÇÃO, REQUERIMENTO, ADESÃO, PARTICIPAÇÃO, COMPROVAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AREA, OCUPAÇÃO. |
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Catalogo : |
(DF), (PRO-DF). |