Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LC-579/2002 (Lei Complementar)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 10/05/2002 NORM n. pag : 4 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 402, de 2001, que autoriza o Poder Executivo a proceder a estudos para a identificação de interesse público para alteração do Plano Diretor de Ceilândia.
 
Autoria: Valter Eduardo DEPUTADO VALTER EDUARDO
Jose Edmar DEPUTADO JOSÉ EDMAR
Gim Argello DEPUTADO GIM ARGELLO
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LC-579/2002   Alteração CLDF LC-402/2001
    Alteração   Art.1º ,PAR 00003
 
Indexação : ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI COMPLEMENTAR, (DF), AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REALIZAÇÃO, ESTUDO, IDENTIFICAÇÃO, INTERESSE PUBLICO, PLANO DIRETOR, REGIÃO ADMINISTRATIVA, CEILANDIA, OBJETIVO, AREA, CHACARA, VIABILIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SOLO, RESIDENCIA, HABITAÇÃO.
 
Catalogo : (DF), Plano Diretor, Ceilandia.