Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF RES-189/2002 (Resolução)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DCL 05/12/2002 NORM n. 222 pag : 13 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Institui a gratificação por desempenho de atividade que especifica.
Autoria:	Mesa Diretora MESA DIRETORA
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF RES-202/2003   Revogação Total   CLDF RES-189/2002   Inconstitucionalidade   ADIN 2004002006110-9 - TJDFT, DCL 31/03/2005, p. 33.
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF RES-189/2002   Inconstitucionalidade CLDF RES-189/2002   ADIN 2004002006110-9 - TJDFT, DCL 31/03/2005, p. 33.   CLDF RES-189/2002   Legislação Correlata CLDF RES-165/2000
Indexação :	CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE, SERVIDOR, PESSOAL, (CLDF), (DF), CARGO EFETIVO, AUXILIAR LEGISLATIVO, PROIBIÇÃO, RECEBIMENTO, ADICIONAL, SERVIÇO EXTRAORDINARIO, INCORPORAÇÃO, APOSENTADORIA.
Catalogo :	(DF), (CLDF), Gratificação.