Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LC-665/2002 (Lei Complementar)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 24/06/2003 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 28, de 1º de setembro de 1997, dispõe sobre o uso, altera o gabarito e as normas de edificação dos lotes da Quadra Externa 40, QE 40, do Setor Residencial, Indústria e Abastecimento II SRIA II, Região Administrativa do Guará RA X.
 
Autoria: Odilon Aires DEPUTADO ODILON AIRES
Edmar Pireneus DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LC-733/2006   Revogação Total
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LC-665/2002   Alteração CLDF LC-28/1997
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.3º
    Alteração   Art.4º
    Alteração   Art.5º
    Alteração   Art.6º
    Alteração   Art.7º
 
Indexação : ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI COMPLEMENTAR, FIXAÇÃO, TAXA DE OCUPAÇÃO, CONSTRUÇÃO, UTILIZAÇÃO, GABARITO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, NORMAS DE CONSTRUÇÃO, (SRIA), REGIÃO ADMINISTRATIVA, GUARA, (DF), REMISSÃO, MULTA, AUTORIZAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, VAGA, ESTACIONAMENTO. DETERMINAÇÃO, EXPANSÃO, CRIAÇÃO, LOTE, (SRIA), REGIÃO ADMINISTRATIVA, GUARA, (DF).
 
Catalogo : (DF), Normas de Edificação.