Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-3173/2003 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 14/07/2003 NORM n. pag : 9 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Introduz a vigência e a eficácia de dispositivo de lei que especifica e dá outras providências.
 
Autoria: Autoria do Projeto : Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-3173/2003   Vigência Determinada CLDF LEI-3128/2003
    Alteração   Art.6º
 
CLDF LEI-3173/2003   Alteração CLDF LEI-2933/2002
    Alteração   Art.2º
 
Indexação : DEFINIÇÃO, VIGENCIA, EFICACIA, DISPOSITIVOS, LEI DO DISTRITO FEDERAL, ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (DRH), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, (DF).
 
Catalogo : (DF), Organização Administrativa.