Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-3190/2003 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 26/09/2003 NORM n. pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera a Lei nº 2.990, de 11 de junho de 2002, que Dispõe sobre a Carreira Policiamento e Fiscalização e dá outras providências.
 
Autoria: Autoria do Projeto : Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: Inclui anexo
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-3190/2003   Alteração CLDF LEI-2990/2002
    Alteração   Art.1º ,PAR 00001
    Alteração   Art.1º ,PAR 00002
    Alteração   Art.15
    Alteração   Art.16
 
CLDF LEI-3190/2003   Alteração CLDF LEI-2622/2000
    Alteração   Art.4º
 
CLDF LEI-3190/2003   Ressalva CLDF LEI-340/1992
 
Indexação : ALTERAÇÃO, CARREIRA, POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRANSITO, QUADRO DE PESSOAL, SERVIDOR, PESSOAL, (DETRAN), (DF), COMPOSIÇÃO, CARGO PUBLICO, REORGANIZAÇÃO, ATIVIDADE DE TRANSITO, AGENTE DE TRANSITO, COMPETENCIA, REMUNERAÇÃO, GRATIFICAÇÃO. EXTINÇÃO, CARGO PUBLICO, INSPETOR, AGENTE DE TRANSITO.
 
Catalogo : (DF), Pessoal, (DETRAN).