Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF ATO-MD-100/2003 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO)) - Ato da Mesa Diretora nº 100 de 2003 - DCL 193, 14-10-2003.pdf
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DCL 14/10/2003 NORM n. pag : 15 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
Ementa:	Altera o art. 5 do Regulamento do FASCAL, aprovado pela Resolução n. 155/99.
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF ATO-MD-131/2003   Acréscimo     Acréscimo   Art.20 ,PAR 6º e 7º
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF ATO-MD-100/2003   Acréscimo CLDF RES-155/1999     Acréscimo   Anexo I Art. 5º, inc. XII     Acréscimo   Anexo I Art. 5º, Parágrafo Único
Indexação :	ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (FASCAL), (CLDF), (DF), AUTORIZAÇÃO, CONTRATO, CONVENIO, ADMINISTRAÇÃO, PLANO DE ASSISTENCIA, ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR, SAUDE, AMPLIAÇÃO, ATENDIMENTO, ASSOCIADO, PAGAMENTO, TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.
Catalogo :	(DF), (CLDF), (FASCAL).