Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-102/2003 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO)) - Ato da Mesa Diretora nº 102 de 2003 - DCL 193, 14-10-2003.pdf
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 14/10/2003 NORM n. pag : 16 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Acrescenta paragrafo unico ao art. 28b da Resolução n. 155/99 que dispõe sobre o FASCAL.
 
Observação: Conselho de Administração do FASCAL.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF ATO-MD-14/2008   Legislação Correlata
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF ATO-MD-102/2003   Acréscimo CLDF RES-155/1999
    Acréscimo   Art.28B ,PAR ÚNICO
 
Indexação : ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, (FASCAL), (CLDF), (DF), AUTORIZAÇÃO, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, RELATORIO, MEDICO, PERICIA MEDICA.
 
Catalogo : (DF), (CLDF), (FASCAL).