Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-140/2003 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO)) - Ato da Mesa Diretora nº 140 de 2003 - DCL 245, 30-12-2003.pdf
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 30/12/2003 NORM n. pag : 54 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Revoga o ato da Mesa Diretora n. 19 de 29 de março de 2002.
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF ATO-MD-140/2003   Revogação Total CLDF ATO-MD-19/2002
 
CLDF ATO-MD-140/2003   Revogação Parcial CLDF RES-155/1999
    Revogação Total   Anexo II Art. 1º, § 3º, inc. II
 
CLDF ATO-MD-140/2003   REPRISTINAÇÃO CLDF ATO-MD-94/1999
    REPRISTINAÇÃO   Art.2º
 
Indexação : REVOGAÇÃO, NORMAS, ATO, MESA DIRETORA, REGULAMENTO, (FASCAL), FIXAÇÃO, REQUISITOS, PROVIMENTO, CARGO PUBLICO, ENCARREGADO, OBRIGATORIEDADE, SERVIDOR, (CLDF), (DF), OCUPANTE, CARGO EFETIVO, PERIODO, EXERCICIO.
 
Catalogo : (DF), (CLDF), (FASCAL).