Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF ATO-MD-142/2003 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO)) - Ato da Mesa Diretora nº 142 de 2003 - DCL 245, 30-12-2003.pdf
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DCL 30/12/2003 NORM n. pag : 54 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Disciplina a apreciação, pela Mesa Diretora, de procedimento do FASCAL, alterando a RCL 155, de 1999.
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF ATO-MD-142/2003   Alteração CLDF RES-155/1999
    Acréscimo   Art.43 ,PAR 2º
    Renumeração   Art.43 ,PAR único
 
Indexação : APRECIAÇÃO, MESA DIRETORA, NORMAS, PROCEDIMENTO, ORGANIZAÇÃO, (FASCAL), (FASCAL), (CLDF).
 
Catalogo : (DF), (CLDF), (FASCAL).