Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-3318/2004 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 12/02/2004 NORM n. pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Dispõe sobre a carreira Magistério Público do Distrito Federal e dá outras providências.
 
Autoria: Autoria do Projeto : Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Observação: Inclui 6 anexos.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-3993/2007   Alteração
 
CLDF LEI-3782/2006   Alteração
 
GDF DEC-24491/2004   Regulamentação
  Identificação automática
 
CLDF LEI-3355/2004   Alteração
    Revogação Total   Art.27
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-3318/2004   Revogação Parcial CLDF LEI-356/1992
    Revogação Total   Art.2º
    Revogação Total   Art.4º
 
Indexação : APROVAÇÃO, QUADRO DE CARREIRA, PESSOAL, MAGISTERIO PUBLICO, (DF).
 
Catalogo : (DF), Pessoal.