Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LC-698/2004 (Lei Complementar)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 11/08/2004 NORM n. pag : 3 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994, alterada pela Lei Complementar nº 673, de 27 de dezembro de 2002.
 
Autoria: Autoria do Projeto : Poder Executivo PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LC-698/2004   Alteração CLDF LC-4/1994
 
Indexação : ALTERAÇÃO, NORMAS, TRIBUTOS, CODIGO TRIBUTARIO, (DF), DESPESA, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA, (CIP), MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, SISTEMA, ILUMINAÇÃO PUBLICA, AREA DE USO COMUM, AREA LIVRE, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, DELEGACIA DE POLICIA, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, CENTRO DE SAUDE, POSTO DE SAUDE, CONSUMO, ENERGIA ELETRICA, CONCESSIONARIA, ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, ESTADOS, ESTRANGEIRO, EMBAIXADA, CONSULADO, RESIDENCIA, REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA, EXIGENCIA, RECIPROCIDADE, APLICAÇÃO DE RECURSOS.
 
Catalogo : (DF), Codigo Tributario.