Atos Administrativos - Ficha Técnica
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Identificação: | CLDF LC-698/2004 (Lei Complementar) | ||||||||
Origem : | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||
Apelido: |
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Fonte: |
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Ementa: |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994, alterada pela Lei Complementar nº 673, de 27 de dezembro de 2002. |
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Autoria: |
Autoria do Projeto : Poder Executivo
PODER EXECUTIVO |
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Vide : |
Normas Jurídicas mais antigas
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Indexação : |
ALTERAÇÃO, NORMAS, TRIBUTOS, CODIGO TRIBUTARIO, (DF), DESPESA, ARRECADAÇÃO, COBRANÇA, (CIP), MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO, SISTEMA, ILUMINAÇÃO PUBLICA, AREA DE USO COMUM, AREA LIVRE, ORGÃO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, DELEGACIA DE POLICIA, HOSPITAL, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ENSINO PUBLICO, CENTRO DE SAUDE, POSTO DE SAUDE, CONSUMO, ENERGIA ELETRICA, CONCESSIONARIA, ISENÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, ESTADOS, ESTRANGEIRO, EMBAIXADA, CONSULADO, RESIDENCIA, REPRESENTAÇÃO DIPLOMATICA, EXIGENCIA, RECIPROCIDADE, APLICAÇÃO DE RECURSOS. |
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Catalogo : |
(DF), Codigo Tributario. |