Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-3430/2004 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 19/08/2004 NORM n. pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Destina espaço nas feiras permanentes do Distrito Federal, para manifestação cultural e artística.
 
Autoria: Eliana Pedrosa DEPUTADA ELIANA PEDROSA
Izalci Lucas DEPUTADO IZALCI LUCAS
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-6956/2021   Revogação Total
 
CLDF LEI-4748/2012   Legislação Relacionada
 
Indexação : NORMAS, DESTINAÇÃO, ESPAÇO FISICO, FEIRA PERMANENTE, (DF), MANIFESTANTES, ATIVIDADE ARTISTICA, ATIVIDADE CULTURAL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, ATRIBUIÇÃO.
 
Catalogo : (DF), Feira Permanente.