Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: GDF DEC-20883/1999 (Decreto)
 
Origem : GDF - Governo do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 15/12/1999 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui o sistema de Informações dos Recursos Hídricos do Distrito Federal.
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
GDF DEC-20883/1999   Legislação Correlata CLDF LEI-512/1993
 
GDF DEC-20883/1999   Legislação Correlata CLDF LODF-0/1993
  Identificação automática
    Legislação Correlata   Art.279 ,INC 09