Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF ATO-MD-6/1992 (Ato da Mesa Diretora (TEXTO)) - Ato da Mesa Diretora n° 006 de 1992 - DODF 021, 30-01-1992.pdf
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 30/01/1992 NORM n. 21 pag : 12 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DODF 05/02/1992 NORM n. pag : 16 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal REPU DODF 24/02/1992 NORM n. pag : 35 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES RELATIVAS A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE ASSISTENCIA E SAUDE DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - FASCAL.
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF ATO-MD-33/1997   Revogação Parcial   CLDF ATO-PR-344/1996   Legislação Correlata   CLDF ATO-MD-139/1995   Alteração   CLDF ATO-MD-108/1995   Revogação Parcial     Revogação Total   Art.16     Revogação Total   Art.17   CLDF ATO-MD-95/1995   Revogação Parcial     Revogação Total   Art.8º   CLDF ATO-MD-49/1993   Legislação Correlata   CLDF RES-64/1992   Legislação Correlata   CLDF ATO-MD-9/1992   Legislação Correlata
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF ATO-MD-6/1992   Legislação Correlata CLDF RES-38/1991
Indexação :	NORMAS, ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (FASCAL), BENEFICIARIO, COMPOSIÇÃO, SERVIDOR, PROIBIÇÃO, DESLOCAMENTO, TRATAMENTO MEDICO, EXTERIOR, (CLDF), (DF). ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, (FASCAL), (CLDF).
Catalogo :	(DF), (FASCAL).