Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-3517/2004 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 30/12/2004 NORM n. 248 pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
PVPR DCL 13/04/2005 NORM n. 68 pag : 1 col : 2 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo nos órgãos e entidades do Poder Público, no âmbito do Distrito Federal.
 
Autoria: Deputado Distrital Chico Floresta DEPUTADO CHICO FLORESTA
Deputado Distrital Paulo Tadeu DEPUTADO PAULO TADEU
Deputado Distrital Fábio Barcellos Deputado Fábio Barcellos
Deputado Distrital Benício Tavares DEPUTADO BENÍCIO TAVARES
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
GDF DEC-30523/2009   Ressalva
 
GDF DEC-26376/2005   Regulamentação
 
CLDF LEI-3517/2004   Veto Rejeitado
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-3517/2004   Veto Rejeitado CLDF LEI-3517/2004
 
CLDF LEI-3517/2004   Revogação Parcial CLDF LEI-3232/2003
 
CLDF LEI-3517/2004   Revogação Parcial CLDF LEI-462/1993
 
Indexação : Normas, coleta, lixo, órgão público, (DF).