Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-3232/2003 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 11/12/2003 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Autoria:	Izalci Lucas DEPUTADO IZALCI LUCAS
Observação:	Associação Brasileira de Normas Tecnicas (ABNT) Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hidricos (DF) Instituto Brasileiro do Meio Amb. e dos Rec. Nat. Renovaveis (IBAMA)
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LEI-5418/2014   Revogação Total   CLDF LEI-3517/2004   Revogação Parcial
Indexação :	NORMAS, PROCEDIMENTO, CRITERIOS, ACONDICIONAMENTO, ARMAZENAGEM, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO, RESIDUO, (DF), CONTROLE, POLUIÇÃO, CONTAMINAÇÃO, IMPACTO AMBIENTAL, SISTEMA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE AGUA, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, PROIBIÇÃO, LANÇAMENTO, DRENAGEM, AGUAS PLUVIAIS, ELETRICIDADE, TELEFONE, ACUMULAÇÃO, NORMALIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, ADAPTAÇÃO, RECUPERAÇÃO, RESPONSABILIDADE, PREVENÇÃO, CORREÇÃO. POLITICA DO MEIO AMBIENTE, RESIDUO, RECICLAGEM, REUTILIZAÇÃO, TRATAMENTO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA, MODELO, GESTÃO, RESPONSABILIDADE, PROGRAMA, COLETA, EDUCAÇÃO, REDUÇÃO, ELIMINAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, (DF), LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, EDUCAÇÃO, APOIO TECNICO, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO.
Catalogo :	(DF), Politica do Meio Ambiente.