Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: GDF DEC-19071/1998 (Decreto)
 
Origem : GDF - Governo do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 09/03/1998 NORM n. pag : 11 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DODF 14/09/1998 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Aprova a classificação de usos e atividades para o Distrito Federal.
 
Observação: Estão relacionados os seguintes decretos do GDF: DEC-19615, de 24/9/1998; DEC-19907, de 18/12/1998.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LC-948/2019   Legislação Correlata
 
CLDF LC-814/2009   Ressalva
 
CLDF LC-786/2008   Ressalva