Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-3919/2006 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 29/12/2006 NORM n. 248 pag : 3 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 28/12/2006 NORM n. 242 pag : 3 col : 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
Autoria: Deputada Distrital Arlete Sampaio DEPUTADA ARLETE SAMPAIO
 
Observação: Vetado pela Governadora.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-6138/2018   Revogação Total
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-3919/2006   Alteração CLDF LEI-2105/1998
 
Indexação : Alteração, código de edificação, (DF), normas de construção, normas de edificação, licenciamento, padrão de qualidade,segurança, conforto ambiental, higiene, saúde, acessibilidade, portador de necessidades especiais, Secretaria de Estado, projeto, engenharia, arquitetura, responsabilidade técnica, insalubridade. Veículos. Alteração, código de edificação, (DF), normas de construção, normas de edificação, acessibilidade, precisão, vaga, veículos, transporte, portador de necessidades especiais, idoso, estacionamento. Alteração, código de edificação, (DF), planejamento urbano, adaptação, acessibilidade, portador de nessidades especiais.