Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-2105/1998 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 09/10/1998 NORM n. pag : 1 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.
Autoria:	PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LEI-6138/2018   Revogação Total   CLDF LEI-6107/2018   Acréscimo     Acréscimo   Art.125 ,PAR 3   CLDF LEI-6088/2018   Alteração     Acréscimo   Art.12 ,INC V     Alteração   Art.166 ,INC III   CLDF LEI-5646/2016   Acréscimo     Acréscimo   Art.178 ,PAR 5     Acréscimo   Art.178 ,PAR 6     Acréscimo   Art.178 ,PAR 7     Acréscimo   Art.178 ,PAR 8   CLDF LEI-5646/2016   Alteração     Alteração   Art.165 ,INC I     Alteração   Art.178 ,CAPUT     Alteração   Art.178 ,PAR 4   CLDF LEI-5646/2016   Revogação Parcial     Revogação Total   Art.165 ,INC II     Revogação Total   Art.174 ,PAR 2   GDF DEC-35960/2014   Legislação Relacionada   CLDF LC-869/2013   Ressalva   CLDF LEI-4893/2012   Legislação Relacionada   CLDF LC-851/2012   Legislação Relacionada   CLDF LEI-4718/2011   Legislação Relacionada   CLDF LEI-4704/2011   Alteração   Art.35 ,INC 1   Alteração   Art.7º ,CAPUT   Art.35 ,INC 2   Alteração   Art.8º ,INC 4   Art.35 ,INC 3   Alteração   Art.1º ,INC 2   CLDF LEI-4704/2011   Legislação Relacionada   Art.10 ,PAR 1   Legislação Relacionada   Art.33   GDF DEC-32006/2010   Legislação Relacionada   GDF DEC-30661/2009   Ressalva   GDF DEC-30593/2009   Legislação Correlata   CLDF LC-807/2009   Ressalva   GDF DEC-28899/2008   Alteração   CLDF LEI-4115/2008   Alteração     Alteração   Art.57 ,PAR UNICO   GDF DEC-27353/2006   Alteração   CLDF LEI-3919/2006   Alteração   GDF DEC-25856/2005   Alteração   GDF DEC-25441/2004   Ressalva   CLDF LEI-3419/2004   Alteração     Alteração   Art.109 ,PAR ÚNICO   GDF DEC-22258/2001   Legislação Correlata   Identificação automática     Legislação Correlata   Art.16   CLDF LEI-2516/1999   Alteração     Alteração   Art.3º     Acréscimo   Art.93 ,PAR 00003   GDF DEC-19915/1998   Regulamentação   Identificação automática
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF LEI-2105/1998   Revogação Parcial CLDF LEI-1172/1996
Indexação :	CÓDIGO DE EDIFICAÇÃO, (DF), NORMAS DE CONSTRUÇÃO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, LICENCIAMENTO, OBRA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, ZONA URBANA, ZONA RURAL, OBJETIVO, FIXAÇÃO, PADRÃO DE QUALIDADE, SEGURANÇA, HIGIENE, SAÚDE, DIREITOS, DEVERES, RESPONSABILIDADE TÉCNICA, RESPONSABILIDADE CIVIL, PROJETO, PROPRIETÁRIO, IMÓVEL.CÓDIGO DE EDIFICAÇÃO, (DF), NORMAS DE CONSTRUÇÃO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, FIXAÇÃO, COMPETÊNCIA, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, APROVAÇÃO, PROJETO, ARQUITETURA, ZONA URBANA, ZONA RURAL, EXECUÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO, EXPEDIÇÃO, LICENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, VISTORIA, NOTIFICAÇÃO, AUTUAÇÃO, EMBARGOS, INTERDIÇÃO, DEMOLIÇÃO, COMUNICAÇÃO, SISTEMA, DEFESA CIVIL, RISCO DE VIDA, PATRIMÔNIO, IMÓVEL.APLICAÇÃO, CÓDIGO DE EDIFICAÇÃO, NORMAS DE CONSTRUÇÃO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, (DF), BENS PATRIMONIAIS, PATRIMÔNIO CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, BENS IMÓVEIS, TOMBAMENTO, (UNESCO), APROVAÇÃO, LICENCIAMENTO, OBRA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, ANÁLISE, ÓRGÃOS, PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, (CONPLAN).CÓDIGO DE EDIFICAÇÃO, (DF), NORMAS DE CONSTRUÇÃO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, IMPLANTAÇÃO, CANTEIRO DE OBRAS, ESPECIFICAÇÃO, QUALIDADE, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÕES, VENTILAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GARAGEM, ESTACIONAMENTO, ACESSO, URBANIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, FIXAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, MULTA.CODIGO DE EDIFICAÇÃO, (DF), NORMAS DE CONSTRUÇÃO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRA DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, EXIGÊNCIA, GARANTIA, FACILIDADE, ACESSO, PRÉDIO, EDIFÍCIO, ÁREA DE USO COMUM, SANITÁRIO, ÓRGÃO PÚBLICO, LOJA, COMÉRCIO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, CENTRO COMERCIAL, SUPERMERCADO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, SAÚDE, HOSPITAL, HOTEL, CLUBE, BANCOS, INSTITUIÇÃO RELIGIOSA, INSTITUIÇÃO RECREATIVA, INSTITUIÇÃO CULTURAL, CINEMA, TEATRO, ESTÁDIO, RESERVA, LOCAL, ASSENTO, PESSOA DEFICIENTE, PORTADOR, DIFICULDADE.
Catalogo :	(DF), Codigo de Edificação.