Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-3419/2004 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 16/08/2004 NORM n. pag : 3 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera o parágrafo único do art. 109 e o Anexo I da Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal.
 
Autoria: Chico Vigilante DEPUTADO CHICO VIGILANTE
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-6138/2018   Revogação Total
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-3419/2004   Alteração CLDF LEI-2105/1998
    Alteração   Art.109 ,PAR ÚNICO
 
Indexação : ALTERAÇÃO, CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES, (DF), NORMAS DE EDIFICAÇÃO, (DF), RESIDÊNCIA, ÁREA, SERVIÇO, DIMENSÃO, DORMITÓRIO, EMPREGADO DOMÉSTICO.
 
Catalogo : (DF), Codigo de Edificações.