Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: GDF DEC-25441/2004 (Decreto)
 
Origem : GDF - Governo do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 14/12/2004 NORM n. 326 pag : 2 col : 2 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Estabelece diretrizes de localização e procedimentos administrativos para utilização de área pública e privada visando a implantação e manutenção de central de gás nas Regiões Administrativas que especifica e dá outras providências.
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
GDF DEC-25441/2004   Ressalva CLDF LEI-2105/1998