Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-158/1991 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 30/07/1991 NORM n. pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Cria instrumentos de apoio e incentivo à arte e à cultura no Distrito Federal.
Autoria:	MAURÍLIO SILVA DEPUTADO MAURÍLIO SILVA GERALDO MAGELA DEPUTADO GERALDO MAGELA
Observação:	Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Fazenda. Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Cultura e Esporte.
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LEI-5021/2013   Revogação Parcial   Art.18   Revogação Parcial   Art.1º   Art.18   Revogação Parcial   Art.2º   Art.18   Revogação Parcial   Art.3º   Art.18   Revogação Parcial   Art.4º   Art.18   Revogação Parcial   Art.5º   Art.18   Revogação Parcial   Art.6º   Art.18   Revogação Parcial   Art.7º   Art.18   Revogação Parcial   Art.8º   Art.18   Revogação Parcial   Art.9º   Art.18   Revogação Parcial   Art.10   Art.18   Revogação Parcial   Art.11   Art.18   Revogação Parcial   Art.12   Art.18   Revogação Parcial   Art.13   CLDF LEI-1129/1996   Alteração
Indexação :	Atividade cultural, atividade artística, apoio, incentivo, (DF). Incentivo fiscal. Artes, cultura, projeto, fundo de apoio. Imposto, abatimento, valor. Crédito especial.