Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-174/1991 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 01/11/1991 NORM n. pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Institui gratificações a serem concedidas aos integrantes das carreiras que menciona e dá outras providências.
 
Autoria: PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
 
Lista Nome: Gratificação de orçamento e controle interno.
Função de assessoramento superior.
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-2706/2001   Legislação Correlata
 
CLDF LEI-2675/2001   Alteração
 
CLDF LEI-355/1992   Alteração
    Alteração   Art.1º
    Alteração   Art.2º
 
CLDF LEI-329/1992   Alteração
    Alteração   Art.2º
    Alteração   Art.1º
 
GDF DEC-13534/1991   Regulamentação Total
 
Indexação : Gratificação, criação, carreira, administração direta, autarquia, fundação, (GDF). Quadro de pessoal. Finanças e controle. Fiscalização e inspeção. Cargo de natureza especial. Cargo em comissão. Adicional por tempo de serviço.