Atos Administrativos - Ficha Técnica

Identificação: CLDF LEI-259/1992 (Lei)
 
Origem : CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Fonte:
PUBL DODF 06/05/1992 NORM n. 89 pag : 2 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
 
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 235, de 1º de janeiro de 1992, e dá outras providências.
 
Autoria: Poder Executivo. PODER EXECUTIVO
 
Vide : Normas Jurídicas mais recentes
 
CLDF LEI-4748/2012   Revogação Total
 
Vide : Normas Jurídicas mais antigas
 
CLDF LEI-259/1992   Alteração CLDF LEI-235/1992
 
Indexação : Feira livre, feira permanente, funcionamento, regulamentação, (DF). Normas, alteração. Conservação, instalação, comercialização. Espaço físico, ocupação, normas.