Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LC-5/1995 (Lei Complementar)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Apelido:
Fonte:	PUBL DODF 15/08/1995 NORM n. pag : 1 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Cria o Fundo de Solidariedade para geração de emprego e renda do Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:	PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LC-704/2005   Revogação Total   CLDF LEI-3196/2003   Legislação Correlata   GDF DEC-22291/2001   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-22245/2001   Legislação Correlata   Identificação automática   CLDF LC-431/2001   Alteração     Acréscimo   Art.2º ,INC 08   GDF DEC-19572/1998   Regulamentação   Identificação automática   CLDF LC-113/1998   Alteração     Alteração   Art.3º ,INC I a IV     Alteração   Art.5º     Alteração   Art.7º ,INC III     Alteração   Art.8º ,CAPUT     Alteração   Art.3º ,PAR único,ALI c     Alteração   Art.8º ,CAPUT     Alteração   Art.8º ,INC I e II     Acréscimo   Art.3º ,INC I,ALI "a" a "c"     Acréscimo   Art.5º ,INC I a III     Acréscimo   Art.7º ,INC V     Acréscimo   Art.7º ,PAR único     Acréscimo   Art.8º ,INC I,ALI "a" a "d"     Acréscimo   Art.8º ,INC II,ALI "a" a "d"     Acréscimo   Art.8º     Revogação Total   Art.3º ,INC IV     Revogação Total   Art.8º ,INC III e IV   GDF DEC-18092/1997   Legislação Correlata   Identificação automática   GDF DEC-16962/1995   Regulamentação Total   Identificação automática
Indexação :	CRIAÇÃO, (FUNSOL), EMPREGO, RENDA, (DF). (FUNSOL), APOIO, FINANCIAMENTO, PEQUENA EMPRESA, AUMENTO, EMPREGO, RENDA, (DF). (FUNSOL), RECURSOS, APLICAÇÃO, OBJETIVO, (DF). (FUNSOL), DEFINIÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, (DF).
Catalogo :	(DF), (FUNSOL).