Atos Administrativos - Ficha Técnica
Identificação:	CLDF LEI-4286/2008 (Lei)
Origem :	CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte:	PUBL DODF 29/12/2008 NORM n. 258 pag : 10 col : 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
Ementa:	Consolida a legislação que dispõe sobre a carreira de Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Cláudio Santoro do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, vinculada à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e dá outras providências.
Autoria:	Poder Executivo PODER EXECUTIVO
Observação:	Gratificação de Atividade Musical (GAM). Inclui anexos. Distrito Federal (Brasil). Secretaria de Estado de Cultura.
Vide :	Normas Jurídicas mais recentes   CLDF LEI-5193/2013   Ressalva   GDF DEC-30020/2009   Regulamentação
Vide :	Normas Jurídicas mais antigas   CLDF LEI-4286/2008   Revogação Parcial CLDF LEI-3824/2006     Revogação Total   Art.7ºº     Revogação Total   Art.8ºº     Revogação Total   Art.9ºº   CLDF LEI-4286/2008   Ressalva CLDF LEI-3172/2003   CLDF LEI-4286/2008   Revogação Total CLDF LEI-2839/2001   CLDF LEI-4286/2008   Revogação Total CLDF LEI-664/1994
Indexação :	Músico, cargo público. Orquestra sinfônica. Quadro de pessoal, (DF). Servidor, vencimento.